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Agenda Teatro Gil Vicente - Mês Março
02-MAR-2022Mais informação em: www.cm-barcelos.pt/2022/03/marco-2022/
Mais informação em: www.cm-barcelos.pt/2022/03/marco-2022/
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As novas tabelas de retenção na fonte de IRS de 2022 foram publicadas no dia 24 de fevereiro e entram em vigor a partir do dia 1 de março, sendo aplicadas aos rendimentos do trabalho dependente, e tendo em vista a diminuição do efeito dos aumentos salariais e dos novos escalões do IRS que o Orçamento do Estado para 2022 pretende criar.O Governo explica que desta forma os limites dos intervalos dos escalões passaram por uma nova atualização, em conjunto com a redução das taxas já implementada desde de janeiro, levando a que seja possível uma contínua aproximação entre o imposto retido e o imposto que efetivamente vai ser pago. Além disso, esta atualização prevenirá casos "em que os aumentos salariais se possam traduzir no imediato em diminuição de remuneração líquida", segundo o Ministério das Finanças.De acordo com os sindicatos da Função Pública, os aumentos de salário de 0,9% no mês de janeiro resultaram na subida de escalão de rendimento de inúmeros trabalhadores do Estado, e consequentemente no aumento do pagamento de impostos todos os meses e no decréscimo do salário comparado ao ano passado. Fonte: "Estas são as novas tabelas de retenção na fonte. Saiba quanto vai descontar de IRS a partir de março", disponível em: https://eco.sapo.pt/2022/02/24/estas-sao-as-novas-tabelas-de-retencao-na-fonte-saiba-quanto-vai-descontar-de-irs-a-partir-de-marco/
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O Fundo Ambiental demonstra uma preocupação e apoio perante iniciativas que promovam em Portugal uma economia de baixo carbono, e nesse sentido no dia 28 de fevereiro foi lançado o Apoio à Renovação e Aumento do Desempenho Energético dos Edifícios de Serviços, envolvendo uma dotação de 20 milhões de euros.São aceites candidaturas de pessoas coletivas e singulares, que tenham na sua posse edifícios de comércio e serviços do setor privado e que exerçam algum tipo de atividade comercial nesses mesmos edifícios, no entanto as despesas e investimentos das entidades influenciam a candidatura. A nível de prazos, a submissão das candidaturas termina no dia 31 de maio de 2022 ou então até a dotação prevista esgotar. Fonte: " Lançamento do apoio à renovação e aumento do desempenho energético dos edifícios de serviços", disponível em: https://www.fundoambiental.pt/listagem-noticias/lancamento-do-apoio-a-renovacao-e-aumento-do-desempenho-energetico-dos-edificios-de-servicos.aspx
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O Centro de Formação da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos irá disponibilizar uma formação financiada de Prestação de Cuidados Humanos Básicos - Alimentação com início previsto para o dia 08-03-2022 e término no dia 19-04-2022, a decorrer em horário pós-laboral às terças-feiras, das 19:00 às 22:00/23:00.Benefícios da formação financiada: Subsídio de alimentação no valor de 4,77€ por cada sessão com (o mínimo de 3 horas assistidas); Certificado de Formação Profissional. Destinatários da formação financiada: Pessoas empregadas com habilitações iguais ou superiores ao 4º ano (formação de nível II); Pessoas desempregadas há menos de 1 ano com habilitações iguais ou superiores ao 12ª ano. Documentos necessários a entregar pelos/as candidatos/as BI/NIF ou CC assinado e dando autorização para efeitos de frequência de formação; Certificado de Habilitações; Comprovativo do IBAN (NIB) onde conste o nome do candidato/a; Comprovativo da situação face ao emprego (declaração da entidade empregadora, se empregado/a; declaração do IEFP - Centro de Emprego, se desempregado/a); Declaração de horário de trabalho.Para se inscrever, basta preencher o respetivo formulário clicando AQUI.Para mais informações, contacte: CENTRO DE FORMAÇÃO SCMB TELEMÓVEL | 912 749 063 TELEFONE | 253 802 270 E-MAIL | formacao@misericordiabarcelos.pt
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A Junta de Freguesia de Rio Covo Santa Eugénia vai auxiliar na validação de faturas para o IRS 2022, num processo que decorrerá na sede da Junta entre os dias 08 e 25 de Fevereiro, às terças e quintas-feiras, das 18:30 às 20.30 horas. Este apoio gratuito da autarquia, destinado aos beneficiários de apoio social, carece de marcação prévia, efetuada através dos serviços administrativos, no seu horário habitual de funcionamento.Apesar da maioria das faturas ser automaticamente validada pelo sistema de acordo com o setor a que pertence, é importante que ter em consideração que existem faturas que necessitam de validação manual até ao dia 25 de fevereiro. Se não validar as faturas, pode correr o risco de deixar de fora despesas que seriam dedutíveis e perder algum dinheiro ao qual teria direito enquanto contribuinte.A partir do dia 1 de abril, a Junta de Freguesia irá também disponibilizar apoio gratuito no preenchimento da declaração de rendimentos do ano 2022, cuja entrega ou submissão deverá ser efetuada até ao final do mês de junho. Tal como o apoio na validação das faturas, o apoio no preenchimento e entrega da declaração de IRS do ano 2022 destina-se aos beneficiários do apoio social.
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Autorização para realizar queimas ou queimadas pode ser solicitada na Câmara Municipal, Junta de Freguesia ou no site do ICNF. Para realizar uma queima ou queimada é necessária uma autorização que apenas pode ser disponibilizada pela Câmara Municipal, Junta de freguesia ou através do link https://fogos.icnf.pt:8443/queimasqueimadas/QueimaSeguraRapidaadd.asp#. Além disso, para mais esclarecimentos contacte o 808 200 520 ou então informe-se sobre quais os riscos de incêndio em https://www.ipma.pt/pt/index.html ou em https://icnf.pt/. Fonte: "Portugal Chama", disponível em: https://fogos.icnf.pt/sgif2010/InformacaoPublicaDados/AFm_AGIF_Queimada_Ctz_420x594_miras.pdf
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O Eco-Freguesias XXI é um projeto criado em 2014, que objetiva trabalhar com as freguesias no desenvolvimento de eco-comunidades ou comunidades sustentáveis através de ações/projetos à escala local. No final é atribuído o galardão Bandeira Verde - Eco-Freguesias a todas as freguesias em que o seu índice seja superior a 50% na sua candidatura.Qualquer freguesia do Continente ou Regiões Autónomas pode participar, independentemente de qual a sua dimensão ou até mesmo número de população, e além disso a candidatura é totalmente voluntária. A primeira fase do projeto começou em 19 de janeiro de 2022, com as inscrições no mesmo e terminou em 28 de fevereiro de 2022, sendo que todas as inscrições após esta data sofrem uma penalização de 10%. Numa segunda fase, decorrente durante o ano todo de 2022 as freguesias inscritas devem realizar aspetos que são muito valorizados na candidatura. De seguida, uma terceira fase corresponde à candidatura em si e por fim são lançados os resultados, até junho de 2023.Fonte: "Eco-Freguesias XXI Edição 2022/23", disponível em: https://ecofreguesias21.abae.pt/edicao-2022-23/
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O Dia da Defesa Nacional é uma atividade de caráter obrigatório em Portugal, que visa sensibilizar os jovens para as suas responsabilidades, deveres e direitos, enquanto cidadãos, dando a conhecer as missões e organização das Forças Armadas.Todos os cidadãos são informados da data e local de comparência ao DDN através do edital de convocação publicado no concelho ou freguesia, no entanto, podem também consultar essa informação aqui. Deverá colocar o seu "número de identificação" ou "nome". Fonte: "Dia da Defesa Nacional", disponível em: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/area-de-governo/defesa-nacional/informacao-adicional/dia-da-defesa-nacional.aspx
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O atestado de residência geralmente é solicitado como comprovante de onde mora para "efeitos fiscais, administrativos, bancários, escolares ou universitários e para proteger e assegurar certos direitos e interesses legítimos". Este comprovativo pode ser obtido através das Juntas de Freguesia, Segurança Social, Portal das Finanças ou na Loja do Cidadão. Poderá obter estes atestados diretamente na sua junta de freguesia de forma presencial ou online através do Balcão Virtual da mesma.
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